Seria uma indelicadeza de minha parte não responder a uma pessoa que a mim dirigiu a sua palavra. Assim, obrigado pela cortesia, me proponho a comentar o artigo Deixe a cozinheira cantar, do professor de direito Aderbal da Cunha Bergo. Esse artigo me deu grande alegria intelectual, pelas idéias que me fez pensar, seja do ponto de vista filosófico, seja do ponto de vista psicanalítico. O Deixem a cozinheira cantar poderia ser o início de uma fascinante série de diálogos, à semelhança do Simpósio, de Platão, em que trocaríamos idéias sobre conceitos como ‘justiça’, ‘lei’, ‘legalidade’, o que poderia contribuir para que as nossas idéias ficassem cartesianamente e psicanaliticamente mais claras e distintas. Mas, infelizmente, tempus fugit, e no propósito de me dedicar a contar para as minhas netas estórias da minha infância, tenho de andar rápido e ser sucinto. Assim, deixando de lado o que para mim é acidental, no referido artigo, permito-me fazer duas observações sobre aquilo que, para mim, é o essencial.

1. É comum, na retórica, especialmente quando movida por intenções polêmicas, que se faça uso de um deslize lógico, às vezes por ignorância, às vezes intencionalmente. Imaginem que eu tenha dito: ‘Alguns cachorros são ferozes.’ Aí alguém diz: ‘O Rubem Alves diz que os cachorros são ferozes.’ Conclusão: Rubem Alves não gosta de cachorros. Gosto sim. Gosto dos Dobberman, os mais obedientes que já tive. Dos Weimaraner, dos Sheep dog, dos Cocker, dos Perdigueiro. O erro lógico – sofisma – está em dar uma amplidão universal a uma afirmação particular. O fato de eu declarar que ‘alguns’ cachorros são ferozes não permite a conclusão de que afirmo que ‘todos’ os cachorros são ferozes. Mas foi precisamente esse erro lógico de que se valeu o articulista argumentando contra mim. Disse ele, como comentário ao que eu disse: ‘Melhor que atacar os advogados é ouvi-los.’ O que está implícito: Rubem Alves atacou os advogados. Os advogados? Quais? A palavra ‘os’, nesta afirmação, tem o sentido de ‘todos’. Rubem Alves atacou todos os advogados. Mas onde é que ataquei os advogados, como classe, como totalidade? Em lugar algum. Mas a declaração do doutor Bergo implica que foi isso que eu fiz. Uma pessoa que não tenha lido o meu artigo chegará à conclusão de que o Rubem Alves ataca os advogados. Acho a advocacia uma linda profissão. Já pensei em ser advogado, por duas razões: pelo meu amor à justiça e pelo meu prazer em pensar logicamente. A história está cheia de exemplos de advogados maravilhosos, inclusive Abraham Lincoln. E tenho uma enorme quantidade de advogados amigos com quem converso e a quem ouço. O que eu disse, no meu artigo, é que a declaração do adesivo ‘Sem advogado não se faz justiça’ é falsa. E é mesmo. ‘Sem advogado não se faz justiça’ é uma declaração universal que não é sustentada pelas evidências. Freqüentemente é a própria vida, sem o auxílio de ninguém, que faz justiça. Há uma cantina em Poços de Caldas que se anuncia: ‘Comer bem, só na cantina do João’. Isso não é verdade. É uma mentira contada com propósitos de atrair clientes. Há muitos outros lugares em Poços de Caldas onde se come bem. Pois o tal adesivo ‘Sem advogado não se faz justiça’ é uma versão arrevesada do anúncio da cantina: ‘Justiça, só chamando um advogado...’ Fiz uma sugestão alternativa, que julgo verdadeira: ‘O advogado, querendo, pode ajudar a fazer justiça.’ O doutor Bergo, por basear seu argumento em descrições formais dos advogados, tais como são definidos idealmente nos tratados de direito, ignora que essa entidade ‘sem a qual não se faz justiça’ não é uma entidade real. É uma ficção filosófica. E não se ofenda com isso. A matemática se faz toda com ficções. Um triângulo retângulo perfeito só existe em definições. Os triângulos retângulos reais são todos ‘desvios’ do ideal. Os homens de carne e osso não são iguais às definições ideais que deles fazem o pensamento. Os médicos: são eles ‘iguais’ aos ideais contidos no juramento que fazem na sua formatura? Por acusar um, ou dois, ou dez médicos de incompetentes e mercenários, significa isso que estou ‘falando mal dos médicos’? De forma alguma. Há uma quantidade enorme de médicos que respeito, procuro, ouço e obedeço. O mesmo vale para os professores, os sacerdotes e pastores, os policiais, os psicanalistas... Nenhum profissional é, por necessidade lógica, igual ao ideal perfeito da profissão. Essa identidade entre o advogado ideal, que luta pela justiça, e o advogado real, não se dá automaticamente. Ela não é intrínseca à condição de advogado. Ela pode acontecer? Pode. Mas, para que isso se dê, é preciso um ato de vontade do advogado: é preciso que ele ‘queira’ lutar pela justiça. Estou dizendo, assim, que a beleza e a nobreza da profissão do advogado pertence à esfera da ética. Ela não pertence ao campo das definições formais e filosóficas, como sugere o doutor Bergo. O advogado, antes de ser um ser técnico, é um ser ético. Foi por isso que sugeri que o adesivo ‘Sem advogado não se faz justiça’, a meu ver falso e enganoso, fosse substituído pelo adesivo ‘O advogado, querendo, pode ajudar a fazer justiça.’ Faço, então, uma outra sugestão: um adesivo que diga: ‘Sou advogado. Desejo lutar pela justiça.’ Isso seria bonito e inspirador!

2. A outra questão que considero essencial se encontra num curtíssimo parágrafo em que o doutor Bergo descreve os mecanismos dos julgamentos. Diz ele, como conclusão: ‘E, no final, quando tudo estiver decidido, se terá feito justiça, ainda que uma das partes sinta-se injustiçada.’ Concordo em que, ao final, a decisão terá sido ‘legal’. Como tal, ela obriga a parte condenada a cumprir a pena ou a pagar a indenização. Jamais descumprirei o determinado pelo juiz. Sua sentença é legal, obrigatória. Mas eu não identifico ‘justiça’ com ‘legalidade’. Por isso sugeri que o nome Palácio da Justiça fosse substituído por Palácio da Legalidade. O doutor Bergo, entretanto, partindo de sua definição filosófica e formal do processo legal, é de opinião que a ‘legalidade’ é idêntica à ‘justiça’: ‘E, no final, quando tudo estiver decidido, se terá feito justiça...’ Confesso não conhecer nenhuma outra pessoa que sustente tal opinião. A história está cheia de exemplos de julgamentos cujas sentenças, sendo legais, em nada infringindo os dispositivos formais e substantivos do processo, foram patentemente injustas. Os Negros norte-americanos sabiam que, num tribunal de brancos racistas, era praticamente impossível que a sentença fosse justa. E isso porque os argumentos e decisões, longe de serem processos puramente lógicos e substantivos, são determinados pelos preconceitos e fantasias de seres humanos reais, não ideais. Essa é a grande lição da psicanálise e da sociologia do conhecimento, disciplinas que poderiam, com proveito, ser incluídas nos currículos das Faculdades de Direito. Negros, nos Estados Unidos, foram julgados e legalmente condenados, morrendo legalmente na cadeira elétrica. O fato de que o processo foi legal de forma alguma vai retirar do meu sentimento ético a convicção de que a legalidade foi injusta. A história está tão cheia de casos semelhantes que nem julgo necessário argumentar. Mas não quero me furtar a um último exemplo. Na história, um dos mais célebres julgamentos foi o de Sócrates. Sócrates, como se sabe, foi um filósofo pacífico cuja vocação era fazer as pessoas pensar. Pois a elite ateniense resolveu livrar-se dele, legalmente. Uma pessoa que faz os cidadãos pensar é, na melhor das hipóteses, um tropeço para o interesse dos poderosos. Pois bem: Sócrates foi julgado e legalmente condenado à morte. A pena que lhe foi imposta pelo magistrado foi: Sócrates deveria matar-se, bebendo cicuta, um veneno. E foi o que aconteceu. Os últimos momentos de Sócrates, a cena do filósofo tranqüilo bebendo cicuta, em obediência à lei, recusando a possibilidade de fugir, é comovente. Suas últimas palavras têm um tom quase cômico. Disse a um dos seus discípulos: ‘Devemos um galo a Esculápio..’ - referência a um ato sacrificial que deveria ser feito, em homenagem ao deus médico. Sócrates morreu. Morreu legalmente. Morte, resultado de um julgamento e de uma sentença. Foi justa a morte de Sócrates? Não conheço nenhuma pessoa que tenha dito que a morte de Sócrates foi justa, muito embora todos reconheçam que foi legal. Sócrates não se suicidou. Ele foi obrigado a se matar. E o fez obedecendo à pena da lei. Assim, para mim, é um equívoco dizer que, ao final do processo, quando a sentença é dada e cumprida, ‘se terá feito justiça’, como afirma o doutor Bergo. Partindo do seu próprio raciocínio eu concluo que, diante de Sócrates morto, ele teria dito: ‘A justiça foi feita...’ Essa conclusão é logicamente necessária, a partir das premissas que governam o pensamento do ilustre professor de direito.

É minha esperança que eu não seja forçado a voltar ao assunto. Isso não me dá prazer. Quero, mesmo, é voltar a contar, para as minhas netas, como era o meu mundo, quando eu era criança... (Correio Popular, caderno C, 04/03/2001)